Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

JT defere duas horas extras diárias a bancário que exercia função de engenheiro

exercer a função de engenheiro, com jornada de 8 horas diárias.

Brasil ultrapassa 173,2 mil mortes por Covid, com alta em 8 estados

País tem 173.229 óbitos e 6.344.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.

Acusado de esfaquear vizinho é condenado a mais de 8 anos

De acordo com a denúncia do MP, o acusado esfaqueou dez vezes a vítima após uma discussão sobre religião

Horas "in itinere" a rural. Lei nº 5.889/73, que regulamenta o trabalho rural, não afasta a aplicação do artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Recurso Ordinário do reclamante horas extras.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.

Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.

Intervalo intrajornada. Multa.

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.

Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário

Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Brasil tem 221,8 mil mortes por Covid, com tendência de alta em 8 estados

País contabilizou 9.070.575 casos e 221.849 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Brasil passa de 217 mil mortos por Covid, com tendência alta em 8 estados

País registrou 8.850.135 casos e 217.133 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Embargos de declaração. Horas de sobreaviso.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente qualquer omissão no julgado. A mera decisão contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Brasil chega a 97.692 mortes por Covid, com curvas subindo em 8 estados

País conta 97.692 óbitos registrados e 2.873.304 diagnósticos de Covid-19.